Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Cristina

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um

Valores devem ser depositados em conta judicial

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu

São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da

Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação

O relator, desembargador federal João Batista Moreira, verificou por meio de documento juntado aos

Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan

A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos

Determinados prisão e bloqueio de bens de acusados de tráfico de drogas

rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS

Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.

mesmo sentido, entre outros, o RE 277.427-AgR, Relator Ministro Moreira Alves; e o RE 321.371-ED, Relator Ministro Ilmar Galvão.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de